Relacionamento sério no facebook, equivale a casamento, decide Juiz de Vara de Família - Baixada Viva Notícias

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Relacionamento sério no facebook, equivale a casamento, decide Juiz de Vara de Família

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Um caso curioso referente ao Facebook ocorreu com um processo de Vara de Família, onde um Juiz preferiu uma decisão polêmica.

Uma jovem conquistou na justiça o direito de receber pensão alimentícia do ex-namorado por conta do status “Relacionamento sério no Facebook”

O caso ocorreu após a jovem de 23 anos acionar a justiça requerendo o benefício da pensão, além da divisão dos bens adquiridos durante o relacionamento que durou cerca de dois anos. 

O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho baseou sua decisão, o perfil do Facebook de ambos, nos quais constava o status “relacionamento sério” o que para o magistrado configura um “compromisso moral”.

O estilo de vida do casal e suas potagens também remetem à uma União Estável, que se estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem a necessidade de celebração do casamento civil.

O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900, além da divisão de valor de um automóvel Celta, 2007, adquirido após o começo do relacionamento. 

O juiz também orientou que os jovens casais só realmente declarem um relacionamento sério, caso realmente essa seja a intenção.

De acordo com ele, o registro em redes sociais podem sim ser considerados documentos nesses casos.

O fato ocorreu em Curitiba - PR.



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