Senado zera alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas - Baixada Viva Notícias

Senado zera alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas

Compartilhe



A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada pelos senadores. 



Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues, do União de Roraima, abrangia veículos de até 150 cilindradas. 




Emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. Chico Rodrigues justificou a proposta, argumentando que oitenta e cinco por cento dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo como instrumento de trabalho ou no deslocamento até o emprego, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade. 


 É lógico que a grande e esmagadora maioria dos proprietários são pessoas que a utilizam, trabalhadores que a utilizam basicamente como instrumento de trabalho Trezentos, quatrocentos reais de IPVA de uma moto já vão ajudar muito no orçamento familiar O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, detaca que não não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, visto que a medida tem caráter autorizativo e não vai causar renúncia de receitas para a União. 


O IPVA é um imposto no âmbito da competência estadual. O projeto segue para promulgação. 






Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pages