Imagem meramente ilustrativa.
Uma estudante da rede estadual do Rio de Janeiro, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, será indenizada pela mãe de uma colega em R$ 2,5 mil por conta de uma brincadeira de mau gosto.
No intervalo de uma das aulas, em 2014, uma das meninas jogou pó de mico em outra estudante. A decisão é em segunda instância.
A vítima alega que o produto atingiu o braço e o rosto, causando uma forte coceira e feridas.
A vítima alega que o produto atingiu o braço e o rosto, causando uma forte coceira e feridas.
As duas foram levadas para a secretaria da escola. A menina que jogou a substância na colega confirmou o ocorrido e disse que o fez por ciúme de um ex-namorado.
A família processada afirmou que as meninas são amigas de longa data e que a adolescente comprou o pó de mico com o intuito de brincar. Ela teria esbarrado na outra moça, causando um acidente.
Os familiares da menor que jogou o pó de mico afirmaram ainda que o caso aconteceu dentro da instituição de ensino, e que os funcionários não agiram de maneira adequada, preservando a integridade física dos estudantes.
No voto da desembargadora Denise Nicoll Simões, ela afirma que não há indícios de omissão dos servidores da escola, já que ela foi suspensa por cinco dias.
A desembargadora ressalta ainda que os pais são juridicamente responsáveis por seus filhos menores que estejam sob sua autoridade e que a menina vítima do pó de mico teve que ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nilópolis, onde recebeu uma injeção e medicamentos para cessar os efeitos da coceira.
“É forçoso concluir que a conduta ilícita praticada pela filha da ré ultrapassa as barreiras do mero aborrecimento, configurado, pois, dano moral indenizável”, afirma a íntegra do acórdão do caso.
A decisão considerou ainda que a situação foi vexatória e causou abalo emocional à estudante diante dos colegas e que, por isso, a indenização de R$ 2,5 mil deveria ser paga a estudante contaminada com o pó de mico.
A família processada afirmou que as meninas são amigas de longa data e que a adolescente comprou o pó de mico com o intuito de brincar. Ela teria esbarrado na outra moça, causando um acidente.
Os familiares da menor que jogou o pó de mico afirmaram ainda que o caso aconteceu dentro da instituição de ensino, e que os funcionários não agiram de maneira adequada, preservando a integridade física dos estudantes.
No voto da desembargadora Denise Nicoll Simões, ela afirma que não há indícios de omissão dos servidores da escola, já que ela foi suspensa por cinco dias.
A desembargadora ressalta ainda que os pais são juridicamente responsáveis por seus filhos menores que estejam sob sua autoridade e que a menina vítima do pó de mico teve que ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nilópolis, onde recebeu uma injeção e medicamentos para cessar os efeitos da coceira.
“É forçoso concluir que a conduta ilícita praticada pela filha da ré ultrapassa as barreiras do mero aborrecimento, configurado, pois, dano moral indenizável”, afirma a íntegra do acórdão do caso.
A decisão considerou ainda que a situação foi vexatória e causou abalo emocional à estudante diante dos colegas e que, por isso, a indenização de R$ 2,5 mil deveria ser paga a estudante contaminada com o pó de mico.
Via G1
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