O Rio de Janeiro trabalha pela simplificação da abertura de empresas desde então, e hoje consegue em até 2 horas finalizar o processo, quando o empreendedor já sai com o CNPJ e Inscrição Estadual, algo que correspondia em 2018, um prazo em até 2 dias.
Além disso, a cidade se destacou por ser um dos responsáveis diretos pelo avanço na posição de 16 colocações do Brasil no quesito da redução do tempo de registro de uma empresa no Doing Business 2019.
A Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) comemora o convênio firmado para emissão de alvará automatizado com 51 municípios do estado. ]
Os últimos a serem incorporados ao sistema de integração foram os municípios de Cabo Frio, Mesquita, Itatiaia, Paracambi e Queimados, será assinado em breve.
A adesão dos Municípios permite que os futuros empresários obtenham a licença municipal para as atividades de baixo risco em até 2 horas, através de um único sistema chamado REGIN, sem precisar sair de suas empresas, visto que a JUNTA COMERCIAL integrou vários outros órgãos, como o CBMERJ, SEFAZ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL e INEA, além dos Municípios.
Do total de 92 municípios fluminenses, 51 já aderiram ao Alvará Eletrônico Automatizado. A JUCERJA vem facilitando o acesso aos seus serviços e descentralizou com a implantação do funcionamento de 33 delegacias em vários municípios.
Com a simplificação, aumenta a formalização dos negócios, arrecadação e reduz-se o risco de atividades que podem prejudicar o meio ambiente, sem falar mais empresas abertas gerando mais empregos, renda e inovação.
Firmamos convênios com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio, que por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Cabo Frio, inaugurou o posto de atendimento da JUCERJA que funcionará na Avenida Teixeira de Souza, nº 199 – Sala 201 – Centro Cabo Frio/RJ.
A filial vai funcionar como um protocolo avançado da Junta Comercial, estando previsto em breve a abertura de mais 5 postos neste formato.
“O principal diferencial da automatização é a emissão dos documentos referentes ao Registro, CNPJ, Inscrição Estadual e “alvará Municipal” (para os 51 municípios) em até 2 horas. Essas medidas estimulam o desenvolvimento dos pequenos negócios no estado, com a desburocratização de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica”, afirmou o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa.
A concessão de alvarás para empresas de baixo risco, 287 tipos de negócios, como: salões de beleza, loja de roupas, papelarias, lanchonetes, startups, dentre outras, passa a ser automática e isenta de vistoria prévia.
Os municípios que mais se destacaram e tiveram um bom índice de crescimento neste ano foram Duque de Caxias, Petrópolis, Volta Redonda, etc...
Número de Abertura de Empresas em 2019
Cabo Frio
|
Duque de Caxias
|
Petrópolis
|
Resende
|
Teresópolis
|
Volta Redonda
| |
2018
(anual)
|
283
|
446
|
286
|
102
|
156
|
304
|
2019
Janeiro até Nov
|
273
|
432
|
291
|
107
|
146
|
235
|
O sistema de registro da JUCERJA já é referência em todo o país, com alguns estados consultando a possibilidade de implementá-lo na sua UF.
“Nosso próximo desafio é tornar os registros 100% digitais, criando com a simplificação e desburocratização, um ambiente propício para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Presidente da Jucerja, Vitor Hugo Gonçalves.
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