A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou o projeto que propunha a adoção do isolamento compulsório e integral (lockdown) no estado como estratégia para impedir a disseminação do coronavírus.
De autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), a votação terminou com apenas um voto a favor, 55 votos contrários e 13 abstenções.
Segundo a proposta, o Executivo poderia adotar a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, limitar as reuniões de pessoas em espaços públicos ou privados abertos ao público.
Além de regulamentar os serviços públicos e atividades essenciais, principalmente sobre horário de funcionamento e lotação máxima de pessoas.
A medida também autorizaria o governo a proibir a circulação de veículos particulares, exceto para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento à saúde, para desempenho de atividades de segurança ou para realizar itinerários de serviços essenciais.
A votação aconteceu de forma virtual, respeitando as medidas de isolamento social.
Com a derrota, a proposta vai ser arquivada.
Fonte: O Dia
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