Presidente da República, Jair Bolsonaro - Alan Santos
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro rebateu o governador de São Paulo, João Doria, e afirmou que não haverá vacina obrigatória.
Antes disso, Doria disse em entrevista coletiva que "a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar vacina".
Nas redes sociais, sem citar o governador de São Paulo, o presidente destacou trechos de duas leis.
A lei 3.979 que determina que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo "poderão", na condicional.
Outra lei citada foi a lei 6.259 que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações e destacou um trecho que estabelece que o programa é responsabilidade de Ministério da Saúde.
Ele escreveu que, apesar da autorização que a lei prevê, o governo federal não vê necessidade de estabelecer a obrigatoriedade da vacinação e afirmou que o Ministério da Saúde "irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória".
Via O Dia
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