A Assembleia Legislativa volta às suas atividades próxima terça-feira (2) e votará em fevereiro a criação de um plano estadual de transferência de renda em substituição ao auxílio emergencial do governo federal.
O projeto está a cargo de André Ceciliano (PT), presidente da Câmara dos Deputados, que deve ser aprovado na ALERJ, e os pagamentos devem começar em março.
A ideia é pagar R$ 200 para cada mãe, além de pagar R$ 50 para cada filho (são permitidos até dois filhos).
O plano será formulado por meio de emenda constitucional e tem prazo determinado, ou seja, o pagamento pode ser feito até o final do ano.
Para custear o programa, serão utilizados 30% de todos os recursos estaduais, que somam entre R $ 3 bilhões e R $ 4 bilhões.
Só o fundo de 5,5 bilhões de reais para o combate à pobreza contribuirá com 1,6 bilhão de reais.
Para Ceciliano, o maior desafio é escolher os beneficiários. Até o momento, 910 mil pessoas no estado se inscreveram no Programa Bolsa Família.
Mas, no auge do isolamento social, o governo federal chegou a fornecer assistência emergencial a 5 milhões de pessoas no Rio de Janeiro.
Além de repassar receita direta para quem mais precisa, os projetos votados na Assembleia Legislativa também destinarão parte dos recursos para planos de financiamento de pequenas e médias empresas.
Os empresários que geralmente são também responsáveis por outras receitas familiares serão elegíveis para empréstimos com taxas de juros subsidiadas.
Os pequenos negócios são considerados os mais básicos, por isso as rodas da economia nacional não param de girar.
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