O Auxílio Emergencial foi lançado pelo governo em abril deste ano com a previsão de pagar 3 parcelas de R$ 600 para trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Próximo ao fim após uma prorrogação que elevou a 5 o número de parcelas, o governo sinaliza que o programa deve ganhar vida extra.
Mas não anunciou como será essa nova prorrogação: nem o valor, nem o número de novas parcelas.
A expectativa por novos pagamentos surge enquanto a equipe econômica do governo ainda discute um modelo de ampliação para o Programa Bolsa Família, o chamado Renda Brasil.
Como o impasse persiste sobre a nova assistência social, o governo tenta esticar o auxílio para que não haja uma janela de abandono aos mais de 60 milhões de recebedores do benefício de emergência.
Até 31 de agosto, os quase 20 milhões de beneficiários dentro do Bolsa Família terminarão de receber a última das 5 parcelas já aprovadas do auxílio.
Até o final de setembro, terminam também os repasses ao primeiro lote de aprovados pelo programa, inscritos pelo aplicativo e site ou que fazem parte do Cadastro Único.
Com futuro incerto, o Auxílio Emergencial evitou que mais de 30 milhões de pessoas caíssem para baixo da linha de pobreza, além de diminuir os índices de desigualdade ao longo da crise.
A ausência de um plano de saída pode fazer desmoronar esse esforço de resgate aos mais vulneráveis e travar o consumo, principal motor para a economia brasileira.
Efeitos do auxílio
Passado o enorme choque nos indicadores econômicos, os números mostram, agora, que a atividade vem reagindo. O boletim Focus da última segunda-feira (17) traz a sétima revisão positiva em sequência para o PIB em 2020. A previsão é de queda de 5,52% para a economia neste ano, contra uma expectativa de contração de 6,54% no pior momento da crise.
O otimismo tem íntima ligação com o resultado produzido pelo Auxílio Emergencial. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) a rede de proteção social montada pelo governo resultou em aumento real de 2,1% da massa ampliada de rendimentos do brasileiro.
Essa é a soma dos ganhos de renda por meio do trabalho, de programas de assistência social e de previdência da população como um todo.
Além do auxílio, houve efeito positivo da liberação emergencial de contas do FGTS e a complementação de renda pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
em qualquer plano de assistência durante a crise, esse indicador teria caído 5,6%, segundo os cálculos do Ibre/FGV. A diferença é de quase 8 pontos percentuais (p.p.).
Os programas, portanto, não só compensaram as perdas causadas pela pandemia, como geraram ganhos para o agregado da população.
Futuro misterioso
Os planos do governo, ao que tudo indica, não contemplam um plano de focalização. O Renda Brasil tem duas diretrizes claras: incorporar imediatamente quem espera na fila do Bolsa Família para dentro do programa e fundir outros benefícios sociais (considerados pelo governo sem eficiência) para ampliar o orçamento sem pressionar o teto de gastos.
Como reportou o blog do Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro deseja criar o Renda Brasil este ano, para começar a vigorar em janeiro de 2021, adicionando 6 milhões de pessoas aos 14 milhões inscritos no Bolsa Família.
Para inserir este grupo, seriam extintos programas considerados ineficazes, como o abono salarial e o seguro-defeso.
Para o economista Marcelo Neri, coordenador do FGV Social, um Bolsa Família 2.0 precisaria ser mais certeiro. Ele desenvolveu um índice de focalização de benefícios sociais em uma escala de -1 a 1. Dinheiro bem distribuído aos cidadãos mais pobres tem resultado -1.
O Bolsa Família, nos moldes atuais, marca -0,65. Uma ampliação do programa em um momento de restrição fiscal deveria, por essa lógica, adicionar os integrantes do Cadastro Único que hoje não estão no Bolsa. Essa parcela atinge -0,12 no índice de focalização.
Neri entende ainda que, além de não deixar desguarnecidos esses grupos mais vulneráveis, faltam diretrizes claras de entrada e saída do novo programa, que facilitem a mobilidade nos dois sentidos.
"É prudente elevar aos poucos, pois o calor da discussão traz o risco de errar na mão para cima, que foi o que Brasil fez na crise de 2008", diz o economista.
"Foi um bom reflexo, com medidas rápidas, mas que duraram muito tempo e implicaram em aumento de gasto que o país não teve condição de sustentar", explica. O Auxílio Emergencial, diz ele, saiu muito mais caro do que poderia por agraciar um cadastro amplo. "A ineficiência gera custo social", diz.
"O beneficiário do Bolsa Família, grupo que 87% mora em domicílios não unipessoais, tiveram direito a R$ 1,2 mil. As cinco parcelas do Auxílio são iguais a 2 anos e meio do que recebiam antes."
O presidente Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo busca um "meio-termo" para estender o Auxílio.
Certo é que os R$ 50 bilhões por mês para parcelas de R$ 600 foi tirado da mesa.
Ainda assim, Bolsonaro quer um valor maior que os R$ 200 sugeridos pela equipe econômica.
Enquanto o estica-e-puxa não se resolve, os 60 milhões de beneficiários ainda não sabem se a renda para os próximos meses está garantida.
Via G1
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