Termo “não binarie” já pode substituir gêneros homem ou mulher nas certidões de nascimento
A deputada estadual Rosane Felix (PSD) reagiu com indignação a uma decisão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), autorizando pessoas que não se identificam como homem ou mulher, a alterar suas certidões de nascimento diretamente nos cartórios para “não binarie”.
Na avaliação de Rosane, o Poder Judiciário está ignorando a biologia a bíblia, além de afrontar as famílias.
Rosane Felix além de questionar a decisão, alertou para as consequências legais que podem ocorrer.
“Toda estrutura jurídica distingue pessoas do sexo feminino e masculino. Queiram ou não, todo ser humano nasce com órgão genital, masculino ou feminino. Isso é ciência, é biologia, é a criação feita por Deus. Infelizmente, essa decisão não passa pela aprovação de nós deputados estaduais, pois existe a separação entre os Poderes Legislativo e Judiciário”, escreveu Rosane Felix em suas redes sociais.
A deputada lamentou o que considera a intenção de atingir as famílias. “Imaginem a confusão que muitas famílias terão quando um filho jovem, até por conta de modismo, influência de amigos, mídia, começar a alterar suas certidões? Oremos pelo Brasil, vamos nos posicionar como cristãos e cidadãos deste país. Não vão nos calar”, concluiu Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Assembleia Legislativa do Rio.