O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais começa nesta quinta-feira, conforme crononograma divulgado pela Caixa Econonômica Federal.
O benefício será pago em três parcelas, começando pelos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o benefício hoje.
Já quem não está no CadÚnico e teve que fazer a autodeclaração pelo aplicativo ou pelo site da Caixa começa a receber na semana que vem.
Confira abaixo o cronograma e quem pode receber o auxílio:
Cronograma
Primeira parcela
Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa: a partir de quinta-feira (9 de abril)
Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm contas em outros bancos ou não têm conta: no dia 14 de abril (próxima terça-feira)
Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único: até 5 dias apos o cadastro no novo sistema do governo (não há uma data fixa)
Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril
Segunda parcela
Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema e de acordo com a data de aniversário:
Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril
Nascidos em abril, maio e junho: 28 de abril
Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril
Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril
Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio
Terceira parcela
Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema:
Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio
Nascidos em abril, maio e junho: 27 de maio
Nascidos em julho, agosto e setembro: 28 de maio
Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio
Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho
O governo lançou um aplicativo disponível para Android e iPhone para quem os que não estão no CadÚnico possam se inscrever e receber. O download é gratuito e não consome dados do pacote do celular.
Quem tem telefone pré-pago poderá baixar o aplicativo mesmo que não tenha créditos.
Clique aqui para fazer a inscrição pelo site
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple)
Quem tem direito ao auxílio
É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:
Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.
No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família.
Mulheres chefes de família – estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores autônomos
Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Quem não tem direito ao auxílio
Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.
Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.
Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego
Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.
Via Extra