Três projetos de lei foram aprovados, em dois turnos, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 12/08. Entre eles, está o da vereadora Juliana do Táxi (PL), que cria o Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência. Os PLs seguem para a sanção do prefeito Netinho Reis (MDB).

A vereadora Delza de Oliveira (MDB), secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura do Expediente do Dia composto por indicações da Casa, projetos de decretos legislativos e de resoluções concedendo medalhas e títulos, e também por quatro projetos de leis.

De sua autoria, o PL trata da construção de “Parcães”, que são áreas de socialização de cães, em praças do município. Na tribuna, Delza justificou sua proposta. “Ao explorarem novos ambientes e interagirem com outros animais, eles liberam endorfina que os tornam mais calmos”. Ela ainda apontou que as áreas deverão conter brinquedos, túneis, obstáculos e objetos para os cães brincarem e se exercitarem.

A vereadora Juliana do Táxi apresentou o projeto de lei que cria a campanha permanente Semana Azul nas escolas municipais a fim de conscientizar sobre a inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência múltipla.

O vereador Marquinho da Pipa (MDB) é o autor do projeto que denomina equipamento público de Praça Jecy Reis da Silva. E é de iniciativa do vereador Marquinho Dentista (Republicanos), a proposta que visa a criação do aplicativo “Conecta Elas – Caxias”, destinado a receber denúncias de violência contra a mulher no município.

Manifestações na tribuna

Os vereadores de Duque de Caxias comentaram diversos assuntos na tribuna durante a sessão plenária de 12/08. Juliana do Táxi ressaltou a ida com o secretário de Segurança, coronel Vinícius, e o vereador Alex Freitas (Republicanos) à Avenida Marechal Bento Manoel para verificar a situação do trânsito. “O secretário sentiu na pele a dificuldade de atravessar a rua. Peço ao prefeito Netinho Reis que estude uma forma para facilitar a mobilidade dos pedestres”.

Juliana disse que o problema afeta diariamente a vida dos moradores. “Tem duas escolas estaduais, seis particulares na região, postos de saúde, mercados, cemitério, shopping, e a via é perigosa, já teve mortes, e eu não vou deixar de cobrar a segurança”.

O vereador Alex Freitas (Republicanos) enalteceu o trabalho de Juliana. “O mais importante é que a senhora aponta os defeitos e corre para buscar soluções para que eles possam ser resolvidos”.

O anúncio das obras para mais uma escola bilíngue para atender as comunidades do Parque Vila Nova e Vila Ideal e a inauguração da Clínica da Família, no sábado (9), foram citadas pelo vereador Chiquinho Caipira (SD), que elogiou a postura do prefeito Netinho Reis com a população. “Nasci e fui criado na Mangueirinha, sei o que é sofrimento de uma comunidade carente, e quando a gente vê melhorias de verdade, sérias, aparecendo no bairro, a gente fica muito feliz”.

Por sua vez, o vereador Junior Reis (MDB) falou sobre sua atuação parlamentar há 29 anos na Casa. “Eu sempre busquei uma convivência pacífica, harmoniosa. Sempre fui um conciliador nesta Casa porque é isso que a população de Duque de Caxias quer”.

Junior Reis citou ainda o empenho de todos os vereadores com o município, das ações importantes na saúde e na educação ocorridas nos últimos anos e nos mais diversos setores que culminaram no rápido desenvolvimento de Duque de Caxias.    

Educação

A vereadora Andreia Zito (PV) apontou problemas na Escola Municipal Olga Teixeira, no Parque Lafaiete. “Recebi diversas denúncias. Ali foi detectado que há crianças com hepatite. Na visita, vi o estado lastimável. A cisterna está abaixo do nível do solo”, disse ela, apontando que o canal Caboclo que passa atrás da escola quando enche, invade o local, e o esgoto acaba indo para a cisterna.

Serginho (MDB) também tem fiscalizado as unidades escolares do município e citou problemas de infraestrutura e mobiliário na Escola Wilson de Oliveira Simões, antigo Liceu, no bairro Copacabana, e a falta de professores nas escolas bilíngues Ziraldo Alves Pinto, no Parque Paulista, e Ulysses Guimarães, no bairro Santa Lúcia.

O vereador Serginho destacou a necessidade do concurso público urgente, mas disse ser contra a contratação CLT para a categoria. “Sou contrário a contratação de professores por processo seletivo simplificado ou por CLT. O professor merece todos os direitos estatutários devidos. Peço ao prefeito que, com esta Casa, possamos fazer o estudo de impacto financeiro para realizarmos o reajuste aos professores da rede municipal que não ocorre há 10 anos”.

O vereador Alex Freitas disse que as reformas estão sendo feitas, desde janeiro, em várias escolas e, quanto à E.M. Olga Teixeira, ele explicou que os casos de hepatites foram detectados pela Secretaria de Educação. “Estou com um laudo do dia 09/08 da empresa que detectou que a cisterna está com problemas, mas a escola tem duas. Foram feitas análises da água e uma foi interditada. A equipe do Vigiágua esteve na escola no dia 2 de agosto e detectou o caso de hepatite A, mas é preciso saber se realmente foi da contaminação da água da escola ou no bairro que teve vários problemas com as chuvas”.

Alex Freitas ressaltou que as unidades escolares estão quase todas climatizadas, e sobre o concurso público, adiantou que o governo municipal está em busca da solução para resolver a situação o mais rápido possível.

Líder de governo, o vereador Eduardo Moreira (MDB) reiterou a fala de Alex Freitas enumerando todas as escolas do município que foram construídas e/ou reformadas e enaltecendo os vereadores pelas cobranças e sugestões ao Executivo. “Se hoje o vereador exerce a sua função de fiscalizador, se o vereador faz as denúncias e o governo prontamente faz as correções é porque este governo, além de respeitar a população de Duque de Caxias, respeita esta Casa”.

Dia Mundial da Juventude

O Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12/08, foi lembrado pelo vereador Anderson Lopes (MDB). A data foi criada para a conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro no planeta. “Os jovens têm dentro de si uma força imensa que vai além do vigor físico. É a força que nasce da fé, da verdade e da coragem de permanecerem firmes diante das tentações e dos desafios”, exaltou o vereador.

Como representante do Poder Legislativo, Anderson Lopes reiterou o seu dever de criar oportunidades para que os jovens tenham acesso à educação de qualidade, esporte, cultura, capacitação profissional e, principalmente, a um ambiente onde possam desenvolver todo o seu potencial com segurança e dignidade.

Câncer de mama

O presidente da Câmara, Claudio Thomaz (PRD) usou a tribuna para falar sobre o câncer de mama. “Uma doença que atinge milhares de mulheres de todas as idades, classes sociais. Não estamos falando de números, mas de vidas, de mães, de filhas, de esposas, de amigas que enfrentam todos os dias uma batalha difícil e, muitas das vezes, solitárias”.

Thomaz reforçou a importância do diagnóstico precoce e do atendimento especializado. “Precisamos oferecer exames preventivos com rapidez, acompanhamentos médicos humanizados e acesso imediato ao tratamento. A prevenção salva vidas, mas o tratamento, no momento certo, também é decisivo”.

Como presidente da Câmara, ele disse se colocar à disposição para trabalhar junto com o Executivo, com a Secretaria de Saúde e com a sociedade civil para que possa ser viabilizada uma estrutura digna. “Vamos transformar a dor destas mulheres, de muitas famílias em esperança”.