O município do Rio poderá perder o domínio do Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Isso será possível porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 57/2023, que devolve o domínio do espaço ao estado. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), revoga um Decreto-Lei de 1975, que concede à cidade do Rio a titularidade dos imóveis da região da Cidade Nova, que pertenciam ao antigo estado da Guanabara.
Amorim defendeu que o sambódromo é importante para todo o estado e não apenas para a capital. “O espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do Município do Rio de Janeiro. O potencial econômico do espaço deve ser explorado, para garantir um aumento de arrecadação ao estado do Rio”, defendeu.
O parlamentar relembrou ainda que o local foi construído com recursos do governo do estado e que o território pertence ao governo. “Com a nova Lei em prática, poderemos transformar esse equipamento público em um local de fomento à cultura do Rio de Janeiro, que poderá ser utilizado em outras manifestações artísticas, culturais e religiosas”, declarou.
Depois da votação, diante do vídeo publicado pelo prefeito Eduardo Paes nas redes sociais, o deputado lamentou:
“É engraçado ver o prefeito de uma cidade dizer que levou um susto ao ver a Alerj votar e tomar uma decisão. O prefeito não está acostumado com isso, com relações institucionais. A missão do Parlamento é discutir proposições de todos os deputados e apreciar os vetos. Fizemos isso hoje, cumprimos o dever do Legislativo. O prefeito trata com desdém a Câmara do Rio, como já se viu em diversas ocasiões, não permitindo que seus subordinados compareçam às convocações das comissões, e quer que todos usem esses preceitos”
O governador do estado, Cláudio Castro (PL), tem 48h para sancionar a medida.