Passa a ser incluído em certidões de nascimento do Rio o gênero “não binarie”.
A mudança foi conquistada através de iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense.
O termo ‘não binarie’ diz respeito a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.
A ação da Defensoria garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento.
As sentenças garantiram que os cartórios alterassem imediatamente os registros.