Concentrar as demandas e buscar recursos estaduais e federais que tragam soluções para atender os diferentes municípios do Estado. Esse é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos e Associações Intermunicipais da Alerj, que se reuniu, pela primeira vez, para discutir sua composição e agenda de trabalho. Segundo o presidente da Frente, o vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt, o grande diferencial do grupo é a criação de seis Câmaras Técnicas que vão mapear demandas em diferentes áreas.

¨Infelizmente, existem muitas Frentes Parlamentares que nascem, fazem uma primeira reunião, e não prosperam, porque faltam as coordenadorias específicas para organizar as demandas de cada área. Com as Câmaras Técnicas, os consórcios terão vida ativa no Executivo, atuando na elaboração de leis e ajudando a tirar do papel projetos que atendam às necessidades dos municípios que representam¨, ressaltou o deputado.

A Frente Parlamentar conta, hoje, com a adesão de representantes de cinco consórcios municipais e cinco associações do Norte, Noroeste, Baixada e Centro Sul Fluminense, que farão parte de Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Relações Internacionais, Cultura e Esporte.

¨Esperamos que a Frente funcione como um catalisador na busca de recursos, facilitando a atuação do governo nos pequenos municípios e levando soluções para o Estado como um todo. Queremos reproduzir aqui o exemplo bem sucedido de gestão compartilhada já realizado em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que vem trazendo resultados promissores¨, afirmou Jair Bittencourt, que disse já ter solicitado uma agenda com o governador Claudio Castro para discutir seu apoio e envolvimento nos trabalhos do grupo.

A participação do Estado em consórcios intermunicipais como modelo para o desenvolvimento socioeconômico é uma pauta defendida por Jair Bittencourt. O deputado é autor do PL 3833/2021, que autoriza o Governo a participar de consórcios públicos intermunicipais de saúde e o desenvolvimento em regime de gestão associada na execução de políticas públicas do setor. A proposta, que também conta com a autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, será votada em regime de urgência nesta quinta, dia 7 de outubro.