A medida, de autoria original do deputado Rosenverg Reis (MDB), pode baratear o produto em cerca de R$ 15, considerando que a alíquota do imposto no Rio é de 12% e o botijão chega a ser vendido a R$ 120 em algumas regiões.

“A sanção dessa lei é de extrema importância para baratear esse produto tão essencial para as famílias. Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Não podemos ver pessoas sofrendo acidentes por cozinhar com álcool e não fazer nada.  Espero que essa redução de preços ocorra o quanto antes”, comemorou o autor da lei, deputado Rosenverg Reis.

 

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás subiu mais de 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Só em outubro, o reajuste do GLP foi de 7,22%.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 6 de outubro ganhou a coautoria de mais de 20 deputados, mas uma emenda ao texto passou a determinar que, para ser implementada, a medida precisa de um estudo de impacto financeiro-orçamentário e assinatura de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Espero que essa parte burocrática seja desenrolada o quanto antes porque, diante dessa alta de preços, é uma redução que vai fazer a diferença na mesa dos cidadãos. Quanto menos se gasta com gás, mais é possível comprar comida”, afirmou a deputada Alana Passos (PSL), uma das coautoras.

O autor da medida também acredita que não haverá impedimentos para o governo regulamentar a lei, assim como fez com a isenção do arroz e feijão, outra proposta de sua autoria.