Visando desburocratizar o processo para abertura e legalização de empresas, a prefeitura de Mangaratiba assinou, nesta sexta-feira (14), o termo de adesão da Junta Comercial do Estado do Rio Janeiro (Jucerja), para a emissão automática de alvará definitivo, sendo a primeira cidade da Costa Verde a aderir o sistema.
Com a adesão do sistema, será possível a emissão on line de alvarás definitivos em até duas horas para empresas de baixada complexidade, que exercem atividades de baixo risco, deacordo com a Resolução nº 4 de 27 de março de 2019, da Jucerja/Cogire.
O documento foi assinado pelo prefeito de Mangaratiba, Alan Costa e pelo presidente da Jucerja, Vitor Hugo Gonçalves, durante reunião que também contou com a presença do chefe de gabinete da prefeitura de Mangaratiba, Braz Marcos Marques; do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Mangaratiba, Pedro Lemelle; o secretário de fazenda do município, Rodrigo Pacheco; a técnica de planejamento da secretaria de fazenda, Thamyres Ferreira; o assessor de comunicação, Bruno Portinary; o Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Carlos Martins; o Delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) e membro do COGIRE (Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial) da Jucerja, Jorge Miguel de Moura e dos assessores da presidência da Jucerja, Suzana Mileto e Delmir Custódio.
“Essa parceria entre a prefeitura e a Jucerja é fundamental e com a utilização deste sistema facilitador, todos saem ganhando. Ficamos felizes em ser pioneiros na Costa Verde em abraçar essa iniciativa. Precisamos incentivar cada vez mais o empreendedorismo visando a geração de empregos e rendas.”, declarou o prefeito Alan Costa.
“Até algum tempo atrás, o empresário levava 30 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro. Hoje, ele pode abrir em até duas horas. Isso facilita muito o ambiente de negócios. Desde abril, quando iniciamos o sistema, já tivemos a abertura de cerca de 10 mil novas empresas em todo estado. Algumas situações são muito comuns como, por exemplo, as aberturas de empresas para entrar em um novo negócio ou quando o empresário está vindo de outro estado e precisa abrir uma filial aqui.” detalhou o presidente da Jucerja, Vitor Hugo.
Durante o encontro, também ficou acordado que Mangaratiba fará parte do programa ‘Cidades Empreendedoras’, um projeto do Sebrae, que esteve representado na ocasião pelas analistas Juliana Lohmma e Jaqueline Teixeira, além da coordenadora na Costa Verde, Patrícia Rocha.
O programa Cidade Empreendedora é um programa de transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais (prefeitos) e tem como foco melhorar o ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas sejam implantados no município através de consultoria, monitoria e capacitação oferecidos pelo Sebrae.
O prefeito Alan Costa, ficou de publicar no Diário Oficial, em breve, o decreto que formaliza a adesão ao programa Cidade Empreendedora do Sebrae.
Por: Rafael Marinho
Fotos: Divulgação
14/06/2019