Um caso curioso referente ao Facebook ocorreu com um processo de Vara de Família, onde um Juiz preferiu uma decisão polêmica.
Uma jovem conquistou na justiça o direito de receber pensão alimentícia do ex-namorado por conta do status “Relacionamento sério no Facebook”
O caso ocorreu após a jovem de 23 anos acionar a justiça requerendo o benefício da pensão, além da divisão dos bens adquiridos durante o relacionamento que durou cerca de dois anos.
O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho baseou sua decisão, o perfil do Facebook de ambos, nos quais constava o status “relacionamento sério” o que para o magistrado configura um “compromisso moral”.
O estilo de vida do casal e suas potagens também remetem à uma União Estável, que se estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem a necessidade de celebração do casamento civil.
O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900, além da divisão de valor de um automóvel Celta, 2007, adquirido após o começo do relacionamento.
O juiz também orientou que os jovens casais só realmente declarem um relacionamento sério, caso realmente essa seja a intenção.
De acordo com ele, o registro em redes sociais podem sim ser considerados documentos nesses casos.
O fato ocorreu em Curitiba – PR.