Depois da votação do Senado, a PEC em regime de emergência também recebeu dois turnos de aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposta visa lançar as bases para uma nova parcela do auxílio emergencial, que vai atender cerca de 68 milhões de beneficiários em 2020.
De acordo com o texto, o valor máximo para bancar o auxílio emergencial na nova fase é de 44 bilhões de reais.
O governo federal pretende atingir cerca de 40 milhões de pessoas, incluindo 14 milhões de pessoas já atendidas pelo Bolsa Família.
Pagamento iniciado antes mesmo da votação do PEC ser aprovada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que a meta era iniciar os pagamentos em março deste ano.
Diante da rápida aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados, a tendência de se fazer o primeiro pagamento nas próximas semanas está aumentando exponencialmente.
Portanto, o novo modelo de fases deve seguir os padrões implantados no ano passado.
Após a aprovação, aguarde a emissão de medidas provisórias (MP) para definir a estrutura do plano, como o valor que os beneficiários receberão e a quantidade de cotas.
Se tudo correr dentro das expectativas, o governo espera iniciar os pagamentos aos beneficiários do Bolsa Família na próxima quinta-feira (18).
Pessoas não beneficiárias do Bolsa Família ainda não têm uma data precisa de início de pagamento, mas isso deve acontecer antes do final deste mês de março, logo após o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.
A linha terá como base o formato 2020, com base no número final do NIS do grupo.
Obviamente, conforme mencionado anteriormente, haverá três valores diferentes de pagamento para assistência de emergência.
Homens solteiros receberão 175 reais.
A mulher chefe de família receberá 375 reais e o restante (trabalhadoras informais) receberão 250 reais.