Com o objetivo de facilitar o acesso à certidão de isenção referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Nova Iguaçu está efetuando a entrega do documento em domicílio. O benefício, válido por dois anos, é concedido a maiores de 60 anos, que tenham renda de até dois salários mínimos, pessoas com deficiência física ou mental e ex-combatentes brasileiros.
A entrega das certidões é feita por equipes da Secretaria Municipal de Atendimento Geral e Ouvidoria (SEMAGO). Conforme as solicitações são recebidas e aceitas, os documentos são emitidos e enviados pessoalmente àqueles que têm direito. “A maior parte destas pessoas têm dificuldade de locomoção por serem idosas ou terem algum tipo de deficiência. Desta forma, a entrega domiciliar das certidões é um grande serviço, especialmente para aqueles que residem mais distante da região central da cidade. Assim, eles precisam comparecer somente uma vez na Prefeitura, para apresentar os documentos necessários e dar entrada no pedido de isenção”, explica o secretário da SEMAGO, Ricardo Gomes Rosas.
A dona de casa Janice Santos Lima Silva, de 70 anos, é uma das pessoas isentas de pagamento do IPTU. Moradora da Rua Irene, no bairro Jardim Belo Horizonte, ela estava no sacolão quando seu marido, Geraldo Jorge Silva, de 54, recebeu a visita da equipe da SEMAGO. Ele comemorava a conquista da esposa no exato momento em que ela chegou em casa e ouviu a notícia.
“Janice, você está isenta de pagar o IPTU!”, avisou Geraldo. “Vamos economizar R$ 400 por ano. Este dinheiro vai ajudar a comprar meus remédios”, comemorou a esposa, que sofre de artrose.
Morador da Estrada da Palhada, o aposentado César Andrade Barros, de 73 anos, também recebeu em casa sua certidão de isenção do IPTU. Acompanhado da esposa, Hilda Fernandes de Barros, de 57, ele celebrou a confirmação do benefício. “Eu já havia solicitado outras vezes, mas sempre faltava algum documento. Desta vez deu tudo certo e estamos muito felizes de receber a certidão em casa. Para quem ganha um salário mínimo, este dinheiro poupado faz muita diferença”, garante César, que deverá pagar somente a taxa anual de incêndio.
Solicitação vai até agosto
Quem ainda não garantiu a solicitação ou renovação de isenção do IPTU tem até o dia 1º de agosto para comparecer à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Para dar entrada no pedido, quem tem direito ao benefício deve apresentar os documentos necessários para cada caso. A lista está em www.novaiguacu.rj.gov.br/semef/sobre/tributos/isencao/.
Quem solicitar a renovação da concessão do benefício deverá apresentar também o número do processo que reconheceu originalmente a isenção. Os contribuintes podem esclarecer dúvidas pelos seguintes e-mails: [email protected]; [email protected]; ou [email protected].
A CAC fica localizada na sede da Prefeitura, na Rua Athaíde Pimenta de Morais 528, Centro.